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Sobre o Município

Leis
  

757

Estabelece medidas de enfrentamento à crise de saúde pública em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID 19) no Município de UNIÃO/PI e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
756

Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos Municipais, no âmbito do Município de União-PI durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Publicada em 29 de Abril de 2020
753

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

Publicada em 27 de Março de 2020
751

Dispõe sobre o reajuste do vencimento do magistério do município de União-PI, em cumprimento à lei federal N° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Publicada em 05 de Março de 2020
750

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (respectivamente acs e ace) do município de União-PI, e dá outras providências.

Publicada em 05 de Março de 2020
748

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde de União - CMS e dá outras providências.

Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
747

Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município de União, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 20 de Fevereiro de 2020
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