SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis
  

733

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 27 de Junho de 2019
730

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Publicada em 16 de Maio de 2019
732

Ementa: Cria no âmbito do Município de União-PI o projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da agenda 21 local e dá outras providências.

Publicada em 16 de Maio de 2019
731

Dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental - IPTU ECOLÓGICO.

Publicada em 16 de Maio de 2019
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