SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Decretos
  

40

Dispõe sobre a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Publicada em 20 de Agosto de 2019
38

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providências".

Publicada em 15 de Agosto de 2019
37

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública na forma determinada na Loi n9 13.460/2017.

Publicada em 06 de Agosto de 2019
34

**Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.

Publicada em 10 de Julho de 2019
35

Dispõe sobre a Mudança de Nível/Classe dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Publicada em 10 de Julho de 2019
31

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.

Publicada em 18 de Junho de 2019
32

Concede Ponto Facultativo no Município de União - PI

Publicada em 18 de Junho de 2019
27

Dispõe sobre a mudança de nível/classe dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Publicada em 24 de Maio de 2019
26

Dispõe sobre a Mudança de nível dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Publicada em 20 de Maio de 2019
25

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de União e dá outras providências.

Publicada em 14 de Maio de 2019
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