SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Localização: PRAÇA BARÃO DE GURGUEIA,443 CENTRO UNIÃO-PI
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Expedição De Declaração Quanto Ao Uso E Ocupação Do Solo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Empreendedores comerciais, industriais, rurais, residenciais ou mistos que pretendem desenvolver suas atividades em parcelas de solo no município. Sete dias úteis após a solicitação Detalhar
Declaração De Ocupação De Campo Agrícola/ Projeto Raiz SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultor cadastrado na Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente / Projeto Raiz Sete dias úteis após a solicitação da declaração Detalhar
Preparo Do Solo (Roço; Aração E Gradagem) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultor Familiar; Produtor Rural; Produtores Do Projeto Raiz E Outros. Detalhar
Correição SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Criadores de animais que tem seus animais apreendidos em condições irregulares de criação livre. Mediante pagamento de taxa especifica do porte e quantidade de animais Detalhar
Assistência Técnica / Extensão SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultor Familiar; Produtor Rural; Criadores; Produtores Do Projeto Raiz E Outros. Mediante agendamento da visita Detalhar

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: PRAÇA BARÃO DE GURGUEIA,443 CENTRO UNIÃO-PI
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Acesso ao Trabalho SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14 a 30 anos. Detalhar
AEPETI (AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças em situação de Trabalho Infantil. Detalhar
ALISTAMENTO MILITAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL População do sexo masculino a partir de 18 anos. O Do início do processo até a entrega do CDI (Certificado de Dispensa de Corporação), varia de 01 à 20 dias. Detalhar
CRAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias e indivíduos em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Detalhar
CREAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICO ALVO: podem ser atendidos famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, em conformidade com as demandas identificadas no território, tais como: Violência física; psicológicas e negligências; Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; Afastamento de convívio familiar devido à aplicação de medidas de proteção; Situação de rua; Abandono; Vivencia de trabalho infantil; Descriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/ etnia; Descumprimento das condicionalidades do programa bolsa família e do PETI em decorrência de risco pessoal e social, por violação de direitos; Cumprimentos de medidas educativas em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade por adolescentes, entre outras. Detalhar
CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL São públicos prioritários da Criança Feliz: Gestantes, crianças de até três anos beneficiárias do Programa Bolsa Família e suas famílias; Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; Detalhar
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Beneficiários Consumidores: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, atendidas, por programas e entidades sociais da rede de proteção e promoção social. Beneficiários Produtores: agricultores familiares, beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), bem como agricultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados e acampados. Detalhar
PAEFI (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. Detalhar
PASSE LIVRE CULTURA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoa com deficiência comprovadamente carente. Detalhar
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL/ INTERESTADUAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pessoa com deficiência comprovadamente carente. Detalhar
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) DE 03 A 07 ANOS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças residentes em territórios com ausência ou precariedade na oferta de serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário; - Crianças que vivenciam situações de fragilização de vínculos. Detalhar
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) DE 08 a 11 ANOS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos e com dificuldades para manter. Detalhar
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) DE 12 a 17 ANOS. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Adolescentes e Jovens pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Adolescentes e Jovens egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatutos da Criança e do Adolescente; - Adolescentes e Jovens em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA); - Adolescentes e Jovens do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou Adolescentes e Jovens egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual; - Adolescentes e Jovens de famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda; - Jovens com deficiência, em especial beneficiários do BPC; - Jovens fora da escola. Detalhar
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) IDOSOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; - Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Idosos com vivências de isolamento social por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço. Detalhar
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Usuários e população em geral Detalhar
PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias territorialmente referenciadas ao CRAS, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social. Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais. Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas. Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros. Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social. Detalhar
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL- CADUNICO. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; ou Famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo Depois de digitado o cadastro, o sistema leva até 48hrs para atribuir o NIS Detalhar
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O brasileiro nato, nascido no Brasil, pode solicitar a Carteira de Identidade. Prazo máximo para entrega do serviço é de no máximo 30 dias. Detalhar
CARTEIRA DO IDOSO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Carteira do Idoso é fornecida somente para idosos com mais de 60 anos que não possuem meios de comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos. Após o pedido de emissão o prazo mínimo para entrega da carteira é de 30 dias. Detalhar
CONSELHO TUTELAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Toda a população em geral. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: PRAÇA BARÃO DE GURGUEIA,443 CENTRO UNIÃO-PI
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Atendimento ao Público Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pais, alunos, professores e comunidade em geral. Dependendo da solicitação o atendimento é imediato, ou pode se estender até 30 dias. Detalhar
Alimentação Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos da rede pública municipal de ensino Uma média de 3 minutos. A contar da hora do recreio Detalhar
Educaçao de Jovens e Adultos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jovens e adolescentes com idade igual ou superior a 15 anos de idade conforme artigo 38 da LDB 9394/96. que estejam em distorçao idade série e que sejam residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Educação Infantil (Integral) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças de 02 a 05 anos de idade residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Educação Infantil (Regular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças de 03 a 05 anos de idade residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Ensino Fundamental II (Regular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças com idade igual ou superior a 11 anos de idade que tenham concluido o Ensino Fundamental I e que sejam residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Ensino Fundamental I (Regular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças com idade igual ou superior a 06 anos de idade residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Transporte Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos da rede pública municipal de ensino. Manhã: 6:10h ; Tarde: 12:20h; Noite: 17:30h; Detalhar
Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Imediato. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Localização: Av. Deoclécio Rêgo, s/no - Beira Rio – complexo Cibrazém – sala 01
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PEDALADAS DO TRABALHADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER POPULAÇÃO AMANTE DA PEDALADA E DO CICLISMO DIA 01/05/2019, ÀS 8H Detalhar
CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL FEMININO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPECIFICA PARA ATLETAS DO SEXO FEMININO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 25/05 A 17/09/2019 Detalhar
CAMPEONATO RURAL MASTER MASCULINO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPECÍFICO PARA ATLETAS MASTER DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ANO BASE 1979. DE 25/05 A 17/09/2019 Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTEBOL SUB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPECÍFICO PARA ATLETAS NASCIDO NO ANO DE 2008 PRA FRENTE Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTEBOL RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS DESPORTISTAS E ATLETAS DA ZONA RURAL DE UNIÃO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA FEMININO PRINCIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS AS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA CATEGORIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA MASCULINO PRINCIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTEBOL FEMININO PRINCIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
APOIO A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS DESPORTISTAS DAS COMUNIDADES Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização: Rua Areolino de Abreu s/n centro união - PI.
Horário de Atendimento: 7:00 às 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Coleta de lixo SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A população em geral deste município. Diária (segunda a sábado). Detalhar
Iluminação pública. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS População da zona urbana e da zona rural que já utilizam desse serviço. Zona urbana 48hs, zona rural 5 dias ou mais dependendo da demanda. Detalhar
Recuperação de sarjetas e logradouros. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS População da zona urbana deste município. Não Detalhar
Recuperação de estradas carroçais. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Pessoas que vivem em locais de estradas de terra batida. O prazo depende muito do tamanho da estrada a ser recuperada. Detalhar
Capina e roço. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS População da zona urbana. 48h Detalhar
Manutenção de poços. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS População da zona urbana e zona rural. 24:00h Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Localização: Praça Barão de Gurgueia, 443 Centro
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Certidões diversas ( Tempo de serviços e outras) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade ou não) Detalhar
Declarações diversas (vinculo, baixa de vinculo, Que não responde a processo administrativo, - exclusivo para funcionário efetivo.) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade ou não) Detalhar
Licenças (Prêmio, afastamento, sem vencimento e outras.) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade) Detalhar
Cadastro de dependentes ( para fins de Salário família e/ou imposto de renda). SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade ou não) Detalhar
PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL/ INTERESTADUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Pessoa com deficiência comprovadamente carente. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Rua Anfrísio Lobão S/N -CEP: 64120000
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PSF/ESF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, desde que seja cadastrado na área pelo ACS e possua documentos de identificação necessários. 15 dias / imediato Detalhar
NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, desde que possua o encaminhamento da Equipe de Saúde da Família/ESF e documentos de identificação necessários. O serviço é ofertado logo que o usuário traga o encaminhamento solicitado, e mediante articulação de atividades entre as equipes NASF/ESF. Detalhar
PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Alunos do Sistema de ensino do município de União. Detalhar
ACADEMIA DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer pessoa pode solicitar o serviço. Imediato Detalhar
CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, sendo maior de 18 anos, não sendo necessário ou obrigatório o encaminhamento médico, porém, os documentos de identificação são necessários. O serviço é ofertado logo que o usuário (a) chega ao Centro, sendo realizado um Acolhimento Inicial pelo Terapeuta de Referência (TR) Detalhar
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde pode ter acesso aos serviços e indicadores em saúde. IMEDIATO Detalhar
SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portadores de transtornos mentais, egressos de internação psiquiátrica em hospitais cadastrados no SIH/SUS, que permanecem no hospital por falta de alternativas que viabilizem sua reinserção no espaço comunitário. Egressos de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em conformidade com decisão judicial (Juízo de Execução Penal). Pessoas em acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), para as quais o problema da moradia é identificado, por sua equipe de referência, como especialmente estratégico no seu projeto terapêutico. Aqui se encontram aquelas localidades que, a despeito de não possuírem hospitais psiquiátricos, frequentemente se defrontam com questões ligadas à falta de espaços residenciais para alguns usuários de serviços de saúde mental. Moradores de rua com transtornos mentais severos, quando inseridos em projetos terapêuticos especiais acompanhados nos CAPS. Cabe lembrar que no momento encontram-se 4 moradores no serviço, havendo vaga para mais 4. Após a entrada na Promotoria, estima-se um prazo de 7 meses para a aprovação. Detalhar
SERVIÇO DE FISIOTERAPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, desde que possua o encaminhamento médico e documentos de identificação necessários. Detalhar
APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PROJETO JOGOS ADAPTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Alunos matriculados na APAE, assim como os usuários do CAPS. O atendimento é de imediato. Detalhar
SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento. O serviço é acionado assim que a Central, ou outra Unidade, até mesmo o usuário entra em contato com o serviço. Detalhar
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, desde que possua o encaminhamento do dentista da UBS de sua área (referência) e o cartão do SUS. O prazo é de 7 dias. Detalhar
REDE CEGONHA E SAÚDE DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, desde que possua os requisitos mínimos para cada serviço. O atendimento é individual em cada serviço, onde serviço oferecido possui um prazo de entrega diferente Detalhar
HOSPITAL MUNICIPAL DE UNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento. Cada serviço possui um prazo de entrega de atendimento diferente Detalhar