SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Localização: PRAÇA BARÃO DE GURGUEIA,443 CENTRO UNIÃO-PI
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Expedição De Declaração Quanto Ao Uso E Ocupação Do Solo SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Empreendedores comerciais, industriais, rurais, residenciais ou mistos que pretendem desenvolver suas atividades em parcelas de solo no município. Sete dias úteis após a solicitação Detalhar
Declaração De Ocupação De Campo Agrícola/ Projeto Raiz SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultor cadastrado na Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente / Projeto Raiz Sete dias úteis após a solicitação da declaração Detalhar
Preparo Do Solo (Roço; Aração E Gradagem) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultor Familiar; Produtor Rural; Produtores Do Projeto Raiz E Outros. Detalhar
Correição SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Criadores de animais que tem seus animais apreendidos em condições irregulares de criação livre. Mediante pagamento de taxa especifica do porte e quantidade de animais Detalhar
Assistência Técnica / Extensão SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultor Familiar; Produtor Rural; Criadores; Produtores Do Projeto Raiz E Outros. Mediante agendamento da visita Detalhar

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: PRAÇA BARÃO DE GURGUEIA,443 CENTRO UNIÃO-PI
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Acesso ao Trabalho SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14 a 30 anos. Detalhar
AEPETI (AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças em situação de Trabalho Infantil. Detalhar
ALISTAMENTO MILITAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL População do sexo masculino a partir de 18 anos. O Do início do processo até a entrega do CDI (Certificado de Dispensa de Corporação), varia de 01 à 20 dias. Detalhar
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL- CADUNICO. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Depois de digitado o cadastro, o sistema leva até 48hrs para atribuir o NIS Detalhar
EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O brasileiro nato, nascido no Brasil, pode solicitar a Carteira de Identidade. Prazo máximo para entrega do serviço é de no máximo 30 dias. Detalhar
CARTEIRA DO IDOSO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Carteira do Idoso é fornecida somente para idosos com mais de 60 anos que não possuem meios de comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos. Após o pedido de emissão o prazo mínimo para entrega da carteira é de 30 dias. Detalhar
CONSELHO TUTELAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Toda a população em geral. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: PRAÇA BARÃO DE GURGUEIA,443 CENTRO UNIÃO-PI
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Atendimento ao Público Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pais, alunos, professores e comunidade em geral. Dependendo da solicitação o atendimento é imediato, ou pode se estender até 30 dias. Detalhar
Alimentação Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos da rede pública municipal de ensino Uma média de 3 minutos. A contar da hora do recreio Detalhar
Educaçao de Jovens e Adultos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jovens e adolescentes com idade igual ou superior a 15 anos de idade conforme artigo 38 da LDB 9394/96. que estejam em distorçao idade série e que sejam residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Educação Infantil (Integral) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças de 02 a 05 anos de idade residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Educação Infantil (Regular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças de 03 a 05 anos de idade residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Ensino Fundamental II (Regular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças com idade igual ou superior a 11 anos de idade que tenham concluido o Ensino Fundamental I e que sejam residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Ensino Fundamental I (Regular) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças com idade igual ou superior a 06 anos de idade residentes no município de União (PI). Renovação de matrículas: dezembro; Matrículas novas: janeiro; Obs: caso haja vagas remanescentes as matrículas podem ser realizadas ao logo do ano. Detalhar
Transporte Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos da rede pública municipal de ensino. Manhã: 6:10h ; Tarde: 12:20h; Noite: 17:30h; Detalhar
Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Imediato. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
Localização: Av. Deoclécio Rêgo, s/no - Beira Rio – complexo Cibrazém – sala 01
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PEDALADAS DO TRABALHADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER POPULAÇÃO AMANTE DA PEDALADA E DO CICLISMO DIA 01/05/2019, ÀS 8H Detalhar
CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL FEMININO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPECIFICA PARA ATLETAS DO SEXO FEMININO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 25/05 A 17/09/2019 Detalhar
CAMPEONATO RURAL MASTER MASCULINO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPECÍFICO PARA ATLETAS MASTER DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ANO BASE 1979. DE 25/05 A 17/09/2019 Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTEBOL SUB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER ESPECÍFICO PARA ATLETAS NASCIDO NO ANO DE 2008 PRA FRENTE Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTEBOL RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS DESPORTISTAS E ATLETAS DA ZONA RURAL DE UNIÃO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA SUB 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA FEMININO PRINCIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS AS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA CATEGORIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTSAL CATEGORIA MASCULINO PRINCIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
CAMPEONATO UNIONENSE DE FUTEBOL FEMININO PRINCIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DESTA FAIXA ETÁRIA JULHO A SETEMBRO Detalhar
APOIO A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PARA TODOS OS DESPORTISTAS DAS COMUNIDADES Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização: Rua Areolino de Abreu s/n centro união - PI.
Horário de Atendimento: 7:00 às 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Coleta de lixo SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A população em geral deste município. Diária (segunda a sábado). Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Localização: Praça Barão de Gurgueia, 443 Centro
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Certidão de tempo de serviço ou outros tipos de certidões. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade ou não) Detalhar
Declaração de vínculo com o Município, não vínculo e baixa de vínculo, que não responde a processo administrativo( exclusivo para servidores efetivos). SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade ou não) Detalhar
Licença para afastamentos, prêmio, sem vencimento. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade) Detalhar
Para fins de salário família e/ou Imposto de renda. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Qualquer servidor (em atividade ou não) Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Rua Anfrísio Lobão S/N -CEP: 64120000
Horário de Atendimento: 8:00 às 14:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.uniao.pi.gov.br/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PSF/ESF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, desde que seja cadastrado na área pelo ACS e possua documentos de identificação necessários. 15 dias / imediato Detalhar
NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, desde que possua o encaminhamento da Equipe de Saúde da Família/ESF e documentos de identificação necessários. O serviço é ofertado logo que o usuário traga o encaminhamento solicitado, e mediante articulação de atividades entre as equipes NASF/ESF. Detalhar
PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Alunos do Sistema de ensino do município de União. Detalhar
ACADEMIA DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer pessoa pode solicitar o serviço. Imediato Detalhar
CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde do SUS pode pleitear o atendimento, sendo maior de 18 anos, não sendo necessário ou obrigatório o encaminhamento médico, porém, os documentos de identificação são necessários. O serviço é ofertado logo que o usuário (a) chega ao Centro, sendo realizado um Acolhimento Inicial pelo Terapeuta de Referência (TR) Detalhar
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer usuário em saúde pode ter acesso aos serviços e indicadores em saúde. IMEDIATO Detalhar