CONSELHO DE EDUCAÇÃO

                     

    ANO                   TIPOS DE NORMATIVAS        NÍVEL DE ENSINO/ETAPA/ MODALIDADE                     EMENTA   DATA DA APROVAÇÃO                                       
2008Resolução CME/União nº 04/2008Educação Básica /etapas: Ensino Fundamental e Educação Ensino InfantilDispõe sobre o funcionamento do Ensino Fundamental de 9 anos nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.30/01/2008
Resolução CME/
União nº 06/2008		Educação Básica /etapa: Ensino FundamentalRegulamenta o processo de Classificação e Reclassificação nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino.06/11/2008
      2018Parecer CME/União-PI nº 01/2018Educação Básica /etapa: Ensino FundamentalImplantação da Língua Inglesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais.23/02/2018
Parecer CME/União-PI nº 02/2018 Educação Básica /etapas: Ensino fundamental e Educação InfantilResponde o Ofício SEMED nº 50/2018, que consulta sobre a Portaria SEMED nº 281/2018 e o Termo de Audiência Extrajudicial da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de União-PI – Temas: Hora/Aula, Matriz Curricular, Calendário Escolar e Nucleação de Escolas.  08/03/2018
Parecer CME/União-PI nº 03/2018Educação Básica/ Etapa: Ensino FundamentalAprova Habilidades e Conteúdos Curriculares de Língua Inglesa para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.  24/10/2018
  2019    Resolução CME/União-PI nº 01/2019Educ. Básica/etapa Educação – Educação InfantilFixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educ. Infantil.                                                                           26/04/2019
Resolução CME/União-PI nº 02/2019Educ. Básica/etapa Ensino Fundamental/modalidade – Regular de Nove Anos de DuraçãoFixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental de Nove Anos.  29/05/2019      
Resolução CME/União-PI nº 03/2019Educação Básica/etapas Educ. Infantil e Ens. Fundamental/modalidades – Educação Especial em sala comum regular e AEEFixa Normas para a Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado-AEE na Educação Básica de União-PI.  26/07/2019
Parecer CME /União-PI nº 01/2019Educação Básica/etapas: Ensino Fundamental e Educação Infantil Nucleação das Unidades Escolares: Josias Raulino, Maria Basila da Rocha, Gonçala Pereira das Neves, e Benício Reduzino.  06/02/2019
        2020Resolução CME/União-PI nº 01/2020Educação Básica/ etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental/ modalidade – Ensino HíbridoDispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais durante a pandemia do novo Coronavírus – SARS- Cov2.  10/07/2020
Resolução CME/União-PI nº 02/2020Educação Básica/ etapas – Educ. Infantil e Ensino Fundamental e modalidadesOrienta e implementa a BNCC e adere ao Referencial Curricular do Piauí como documento obrigatório ao longo das etapas e modalidades da Educ. Básica para o Sistema Municipal de União-Piauí.      30/09/2020
Parecer CME/União-PI nº 01/2020Educação Básica/ etapa – Ensino Fundamental e modalidadesOpina favoravelmente pela convalidação de estudos dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nos cursos de Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos-EJA.  18/11/2020
2021  Resolução CME/União-PI nº 01/2021  Educação Básica/etapa – Educação InfantilInstitui a Matriz Curricular da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de União-PI, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, BNCC e Currículo do Piauí e dá outras orientações para sua implementação.0  23/06/2021
 Resolução CME/União-PI nº 02/2021Educação Básica/etapa – Ensino Fundamental e modalidadesReorganiza a Matriz Curricular do Ensino Fundamental conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, BNCC e Currículo do Piauí.  24/11/2021
  2022Parecer CME/União-PI nº 01/2022Educação Básica/ etapas – Educ. Infantil e Ensino Fundamental e modalidades Nucleação das Unidades Escolares José Benevenuto dos Santos (localidade Vermelha), Antônia Gomes da Cruz (localidade Malhada) e Liduina Rocha (localidade São Domingos)23/03/2022
Parecer CME/União-PI nº 02/2022Educação Básica/etapa – Educação InfantilOpina favoravelmente pela autorização funcionamento da Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Auri de Sampaio Nery, situado na rua Pe. Simpliciano, s/n,Bairro São Pedro.23/11/2022
Resolução CME/União-PI nº 01/2022Educação Básica/etapa – Educação InfantilAutoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Auri de Sampaio Nery.  23/11/2022
                          2023Parecer CME/União-PI nº 01/2023Educação Básica – Etapa Ensino FundamentalOpina favoravelmente, por 05 (cinco) anos, pela Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Gervásio Costa Filho, situada na localidade Bom Princípio, zona rural do município de União.23/05/2023
Resolução CME/União (PI) nº 01/2023Educação Básica/etapa – Ensino Fundamental/ modalidades – regular de Nove Anos e EJAAutoriza o Funcionamento da Educação Básica – etapa Ensino Fundamental de Nove Anos de duração e modalidade EJA da Unidade Gervásio Costa Filho.  10/05/2023
Parecer CME/União-PI nº 02/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilOpina favoravelmente pela Autorização Funcionamento da Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, ofertada pela Creche Jacira Abreu do Rêgo Monteiro, situada na rua Bendito Craveiro, Bairro Cruzeiro, União-Piauí.31/05/2023  
Resolução CME/União-PI nº02/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilAutoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pela Creche Jacira Abreu do Rêgo Monteiro.  31/05/2023
Parecer CME/União-PI nº 03/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilOpina favoravelmente pela autorização do funcionamento da Educação Básica – etapa Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Carlos do Rêgo Monteiro, situado na rua Fernando Lobão, s/n, centro, União – Piauí.21/06/2023  
Resolução CME/União-PI nº 03/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilAutoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Carlos do Rêgo Monteiro21/06/2023
Resolução CME/União nº 04/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilAutoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pela Creche Maria Haydêe Costa Medeiros.21/06/2023
Resolução CME/União (PI) nº 05/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilAutoriza o funcionamento da Educação Infantil, ofertada pelo Centro de Educação Infantil Maria de Jesus Marques Santana  21/06/2023
Parecer CME/União-PI nº 04/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilOpina favoravelmente pelo credenciamento da Escola de Artes JP, como instituição integrante do sistema Municipal de Ensino de União-PI, e pela autorização de funcionamento da instituição, por 05 (cinco) anos, para ministrar Educação Básica – etapa Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), com recomendações.09/08/2023
Parecer CME/União-PI nº 05/2023Educação Básica/etapa – Ensino Fundamental e modalidadesDefine prazo para as Instituições de educação Infantil, autorizadas pelo CME em 2022 a 2023, apresentarem ao CME/União a documentação e alterações, recomendadas nos pareceres autorizativos e dá outras providências.11/10/2023
        
Parecer CME/União-PI nº 06/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilOpina favoravelmente pelo credenciamento do Colégio Padre José de Anchieta, da rede privada, como instituição integrante do Sistema Municipal de Ensino, e pela autorização de funcionamento com a Educação Básica – etapa Educação Infantil, com recomendações.11/10/2023
Resolução CME/União (PI) nº 07/2023Educação Básica/etapa – Educação InfantilCredencia e autoriza o funcionamento da Educação Infantil ministrada pelo Colégio Padre José de Anchieta – Rede Privada  11/10/2023
  2023Resolução CME/União (PI) nº 08/2023Educação Básica/ etapa – Ensino FundamentalAutoriza a ampliação do período de convalidação dos alunos da rede Pública Municipal de Ensino de União Piauí, nos cursos de Ensino Fundamental Regular e de EJA, de 2008 a 2023.   13/12/2023
                                                2024Parecer CME/União-PI nº 01/2024Educação Básica/ etapa – Ensino FundamentalOpina favoravelmente, por 05 (cinco) anos, pela Autorização de Funcionamento da Educação Básica/etapa Ensino Fundamental da Escola Municipal  Cívico-Militar Murilo Braga, localizada à rua Sete de Setembro, nº 705, zona urbana de União – Piauí.24/04/2024
Parecer CME/União-PI nº 02/2024Educação Básica/ etapas: Educação Infantil e Ensino FundamentalManifestação do Conselho Municipal de Educação sobre apreciação da Minuta de Portaria de Regulamentação da Política de Educação de Tempo Integral na Rede Pública Municipal de União-Piauí.24/04/2024
Resolução     CME/União Nº 01/2024Educação Básica/ etapa Ensino FundamentalAutoriza o funcionamento da Educação Básica/etapa Ensino Fundamental, ministrada pela Escola Cívico-Militar Murilo Braga.24/04/2024
Resolução CME/União Nº 02/2024Educação Básica/ etapa Ensino Fundamental –modalidade EJAEstabelece Diretrizes Operacionais para a oferta do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com alinhamento à Política Nacional de alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular para o Sistema Municipal de ensino de União.  26/06/2024
Resolução CME/União Nº 03/2024Educação Básica/etapas Educação Infantil e Ensino FundamentalEstabelece Diretrizes Operacionais para a Avaliação da Aprendizagem nas Instituições do Sistema Municipal de União – Piauí.14/04/2024
Parecer CME/União Nº 03/2024Educação Básica/etapa Educação InfantilOpina favoravelmente pela renovação credenciamento do Patronato Maria Narciso e Colégio Irmã Maria Eugênia como instituição integrante do Sistema Municipal de Ensino de União-Piauí, e pela renovação de autorização de funcionamento da instituição, por 05 (cinco) anos, para ministrar a Educação Básica –  etapa Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), com recomendações.09/10/2024
Resolução CME/União nº 04/2024Educação Básica/etapa Educação InfantilAutoriza a renovação do credenciamento do Patronato Maria Narciso e Colégio Irmã Maria Eugênia e do funcionamento da Educação Infantil.09/10/2024
Parecer CME/União Nº 04/2024Educação Básica/etapa Educação InfantilOpina favoravelmente pela autorização do funcionamento da Educação Infantil, por 05 (ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Joana Pereira das Neves Rocha, situado na localidade Gameleira II, polo David Caldas, zona rural do município de União – Piauí.09/10/2024
Resolução CME/União nº 05/2024Educação Básica/etapa Educação InfantilAutoriza o funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Joana Pereira das Neves Rocha.09/10/2024
 Parecer CME/União nº 05/2024Educação Básica/etapa Educação InfantilOpina favoravelmente pelo credenciamento do Educandário Santa Sophia como instituição do Sistema Municipal de Ensino de União-PI, e pela autorização de funcionamento da instituição, por 05 (cinco) anos, para ministrar a Educação Básica – etapa Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), com recomendações.13/11/2024
 Resolução CME/União nº 06/2024https://uniao.pi.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/RESOLUCAO-CME-N°-06-2024.pdfEducação Básica/etapa Educação InfantilCredencia e autoriza, por 05 (cinco) anos o Educandário Santa Sophia a funcionar com a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola).13/11/2024