A Prefeitura de União, em parceria com o Ministério Público do Piauí, assinou acordo de cooperação técnica para a criação do Procon Municipal. A iniciativa da gestão do prefeito Gustavo Medeiros para a criação do órgão representa uma conquista importante na proteção dos direitos dos consumidores unionenses.
“Estamos atentos às necessidades do município e no setor comercial não é diferente. União dá um grande passo em direção a um desenvolvimento equilibrado de suas relações de consumo”, destacou o prefeito Gustavo Medeiros.
Com o Procon Municipal, a população poderá resolver com muito mais agilidade problemas relacionados à compra de produtos ou contratação de serviços. As reclamações mais comumente atendidas são de má qualidade, atraso ou não entrega do produto, cobrança indevida de serviços e até mesmo fraudes.
O município de União irá oferecer o imóvel onde funcionará o Procon Municipal e os servidores que farão o atendimento dos consumidores.
“Parabenizo o prefeito de União por aderir a essa iniciativa de instalar o Procon Municipal”, declarou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.
O acordo foi assinado pelo prefeito, pelo procurador-geral, e pelo coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro. O ato foi acompanhado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, pela chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, e pelo procurador de União, Carlos Eugênio Escórcio Dias.
O acordo terá validade por cinco anos.
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