A Prefeitura de União-PI informa que estará aberto a partir de amanhã, dia 22/09/2021, o processo de inscrição no Cadastro Municipal de Cultura. O Cadastro é voltado para profissionais do segmento artístico e espaços culturais, que exerçam comprovadamente suas atividades e/ou estejam localizados no município de União. Este cadastro é uma das ferramentas previstas na Lei Federal 14.017 (‘Lei Aldir Blanc’).
Conforme o texto da ‘Lei Aldir Blanc’, poderão se cadastrar artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e demais profissionais ligados à Cultura e às Artes. Também poderão ser cadastrados espaços culturais, como empresas, organizações da sociedade civil, coletivos, cooperativas, instituições culturais com ou sem fins lucrativos e organizações culturais comunitárias.
O cadastro é uma das exigências para acesso ao benefício da ‘Lei Aldir Blanc’, sancionada pelo Governo Federal.
Após a etapa do cadastramento será lançado o edital de chamamento público para que todos os inscritos que tiverem suas inscrições homologadas possam cadastrar seus projetos e concorrem aos recursos da Lei Aldir Blanc.
Clique aqui e baixe a ficha de inscrição
A ficha de inscrição estará disponível na página da Lei Aldir Blanc, no site oficial da Prefeitura de União: https://uniao.pi.gov.br/lei-aldir-blanc/ e pode ser retirada também no setor de protocolo da própria Prefeitura. Após preencher a ficha de inscrição, anexe cópia do CPF, RG e Comprovante de Endereço (nos casos de pessoas físicas) ou Comprovante de Inscrição no CNPJ e Comprovante de endereço (no caso de pessoa jurídica) e enviei para o email: leialdirblanc.uniaopi@gmail.com ou entregue pessoalmente no setor de protocolo da prefeitura no período de 22/09 a 28/09/2021, nos horários de 8:00h às 17:00h de segunda a sexta e das 8:00h às 12:00hs do sábado para quem optar por entregar pessoalmente no setor de protocolo.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelos fones: (86) 99424-0986 ou (86) 99435-1699, ou pelo e-mail leialdirblanc.uniaopi@gmail.com.
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