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Sobre o Município

Decretos
  

60/2020

Estabelece luto oficial em decorrência do falecimento do Servidor Público Municipal efetivo Aderson Antônio Nonato Filho.

Publicada em 06 de Outubro de 2020
37

Regulamenta sobre a ampliação das medidas de isolamento social a serem tomadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de julho de 2020, no âmbito do Município de União PI e dá outras providências.

Publicada em 01 de Julho de 2020
31

Altera as medidas de emergência de saúde pública para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19, no âmbito municipal, estabelecidas no Decreto Municipal n° 28/2020 e dá outras providências.

Publicada em 08 de Junho de 2020
28

Regulamenta a adoção de medidas urgentes, inclusive a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços industriais, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância int

Publicada em 04 de Maio de 2020
21

Declara "estado de calamidade pública" devido ao agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais e para os fins do art. 65, da Lei Complementar n° 101

Publicada em 06 de Abril de 2020
20

Dispõe sobre a manutenção do fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em especial àqueles pertencentes ás famílias vulneráveis socialmente, durante o período da suspensão das aulas e dá outras providências.

Publicada em 06 de Abril de 2020
19

Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas da rede pública municipal de ensino e das atividades nas sedes da Administração Pública do Poder Executivo de União - PI até ulterior deliberação, e dá outras providências.

Publicada em 27 de Março de 2020
18

Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importân

Publicada em 22 de Março de 2020
15

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (covid-19), no âmbito do Município de União-PI, e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
14

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Educação e dá providências.

Publicada em 03 de Março de 2020
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