A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promove, na próxima segunda (5), a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Inicia também, no dia 5, o recadastramento cultural para a lei, que segue até o dia 15 de junho.
Recadastramento
De 5 a 15 de junho, os artistas e produtores culturais de União poderão fazer seu recadastramento cultural para a Lei Paulo Gustavo. Basta buscar a Secretaria de Cultura e Turismo.
A lei prevê que, até o final deste ano, os gestores municipais devem escolher os projetos que vão receber a verba – pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso. A lei determina que os projetos têm que promover ações sociais na região em que atuam.
Escuta pública
Por meio da escuta pública, a Prefeitura de União destaca o compromisso democrático e de transparência na implantação da lei. Assim, o momento será de orientar sobre os trâmites legais, tirar dúvidas e principalmente ouvir os fazedores de cultura de União construirmos juntos um plano de ação plural. A escuta pública é aberta a todos que fazem cultura em União.
Será no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de União, no dia 5 de junho, às 9h.
COMENTÁRIOS